Uma Parceria Público-Privada

Uma Parceria Público-Privada (PPP) é um acordo entre os setores público e privado (consistente com uma ampla gama de possíveis estruturas de parceria) com acordo claro sobre objetivos compartilhados para a entrega de infraestrutura pública e/ou serviços públicos pelo setor privado que tradicionalmente teriam sido fornecidos por compras convencionais do setor público.

Sob acordos de Parceria Público-Privada, os contratantes do setor privado se tornam provedores de serviços de longo prazo em vez de simplesmente construtores de ativos iniciais, combinando as responsabilidades de projetar, construir, operar, manter e possivelmente financiar ativos para entregar os serviços necessários ao setor público. Como resultado, as agências governamentais centrais e locais se envolvem cada vez mais como reguladoras e concentram recursos no planejamento de serviços, monitoramento de desempenho e execução de contratos em vez de na gestão direta e entrega de serviços.

Comparado com o tradicional, algumas vantagens:

• Projetos mais construíveis (experiência e mais capacidade de projetar),

• Soluções abertas e inovadoras,

• Alocação de risco (risco compartilhado),

• capacidades financeiras aumentadas,

• Melhor valor público (o valor que uma organização contribui para a sociedade)

• Valor pelo dinheiro, em particular ao longo do ciclo de vida (maior eficiência e eficácia)

• Maior certeza no custo de construção e operação e,

• Garantia operacional de longo prazo.

Além disso, no entanto, algumas desvantagens:

• O que é medido é o que importa (precisa de total transparência),

• Os custos dos projetos podem variar dependendo do risco assumido e das condições precárias (todos nós pagamos a conta),

• Aumento de regulamentações e mudanças de contratos,

• Número limitado de participantes privados grandes o suficiente para assumir essas tarefas pode limitar a competitividade necessária para uma parceria com boa relação custo-benefício.

O Reino Unido tem sido historicamente um dos maiores mercados para PPPs no mundo. Desde que os programas de PPP na América Latina começaram há vinte e cinco anos, a seleção e a estruturação de projetos de PPP melhoraram substancialmente. No entanto, questões relacionadas ao desempenho em contratos são comuns.

Algumas perguntas:

O governo e o contratante têm conhecimento abrangente do desempenho do serviço?

O contratante está fornecendo um serviço de acordo com o contrato?

Eles são gerenciados ativamente pelo Governo para atender ou exceder os requisitos?

Há uma grande lacuna entre a estruturação do projeto e a gestão do contrato, componente crucial de uma PPP.

Problemas comuns quando CM não são usados:

•             Risco envolvido

•              Gestão ruim

•              Governança de projeto ruim

•              Reivindicações, disputas

•              Problemas de acessibilidade

Comentários gerais

• Envolva a equipe de gerenciamento de contratos durante a aquisição de PPP. Eles saberão o que fazer quando o contrato for assinado;
• Sempre preserve o valor pelo dinheiro (VfM);
• As PPPs são complexas e exigem equipes multidisciplinares;
• As PPPs bem-sucedidas exigem muita preparação desde o início.
• Precisamos mapear e identificar os erros e problemas, usando as lições aprendidas, e avançar em direção a ganhos de eficiência.
• Melhores contratos, alinhados ao modelo FIDIC, reduzindo riscos (20 anos de longo prazo),
• Metodologia de carregamento frontal (FEL), com uma análise de viabilidade clara. Isso envolve o desenvolvimento de informações estratégicas e design suficientes para tomar melhores decisões a fim de maximizar o potencial de sucesso (as PPPs não são projetadas e implementadas seguindo procedimentos consistentes),
• Requisitos ruins e gerenciamento de requisitos ruim são a segunda principal causa de falha do projeto (PMI). O gerenciamento da qualidade do projeto aborda o gerenciamento dos projetos e as entregas do projeto (padrões de serviço),
• Revise o mecanismo de pagamento. Este documento determina como o parceiro privado na PPP será remunerado.

Estamos derrapando em estudos de viabilidade e deixando os riscos altos para as partes. O resultado, claro, alguém paga essa conta, que será adicionada à taxa/contrato de alguma forma.

O “Value for Money” é bem claro. Ele se refere ao melhor resultado possível para a sociedade, levando em conta todos os benefícios, custos e riscos durante o ciclo de vida do projeto.