Custo-Benefício

A relação custo-benefício (VfM) tem quatro significados básicos dentro do processo de desenvolvimento de PPP.

Primeiro, há um benefício absoluto para um país na implementação de projetos por meio de uma modalidade de PPP.

O objetivo fundamental das PPPs é maximizar a eficiência e gerar investimentos que gerem boa relação custo-benefício.

O PPP tem o potencial de oferecer melhor relação custo-benefício por meio de:

• Alocação de risco para a parte que pode gerenciá-lo melhor, (O tipo certo de risco pode ser transferido; O tamanho do risco é grande o suficiente para servir como um incentivo para o valor pelo dinheiro; Os parceiros privados estão dispostos a aceitar que o risco seja transferido para eles.)

• Pagamentos baseados em desempenho;

• Captura de inovação do setor privado, experiência comercial e de gestão envolvendo o setor privado de forma mais centralizada no fornecimento de ativos e serviços;

• Uso de contratos de longo prazo em que os licitantes se concentram em todo o custo do ciclo de vida dos projetos e não apenas nos custos iniciais de capital. Isso pode levar a projetos mais inovadores com menores custos do ciclo de vida e maiores padrões de manutenção e operação;

• Melhor entrega de projeto do que o setor público; muito menos estouros de tempo e custo;

• Aumento da base de receita tributária do país.

O segundo significado é que um projeto realizado por meio de PPP gera um benefício líquido em relação a um procedimento de contratação pública para o mesmo projeto específico, ou seja, o país recebe um acordo melhor por meio de PPP do que por meio de contratação pública para qualquer projeto proposto.

Isto é analisado através de um procedimento de comparação de projetos públicos e PPP através do uso do ‘Comparador do Setor Público’ (PSC).

O VfM em termos relativos, considerado por meio do uso do PSC, é uma ferramenta financeira microeconômica que compara os custos e as receitas do mesmo projeto implementado em dois cenários de desenvolvimento diferentes, ou seja, público ou PPP.

Dentro desse relacionamento, o governo especifica a qualidade e a quantidade do serviço que ele requer do(s) parceiro(s) privado(s). O parceiro privado pode ser encarregado do projeto, construção, financiamento, operação e gestão de um ativo de capital para fornecer um serviço ao governo ou diretamente aos usuários finais.

Uma terceira questão está na participação das seguradoras no processo evitando o projeto com falhas. A presença das seguradoras reduzirá o incentivo ao comportamento oportunista e adicionará outra forma de verificação externa.

A quarta: uma das características do PPP é usar Design-Build-Finance-Maintain-Operate (ou variações de). É recomendado usar “The Gold Book FIDIC”. Ele assume um projeto Design-Build-Operate ‘green-field’ com um período de operação de 30 anos – o Guia relacionado contém diretrizes sobre as mudanças necessárias para cobrir um arranjo ‘brown-field’.

O setor público deve observar a existência de uma série de problemas como pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, desenhos de incentivos malsucedidos, aumento de gastos públicos com pagamento de PPPs (custos mais altos) e baixa eficiência e eficácia como consequência.